Política de Privacidade

1.1. Coletamos os seguintes dados, conforme o uso que o usuário faz da Plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), idioma preferido e preferência de tema.
• Dados de autenticação social: quando o usuário opta por login via Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, Google ou GitHub, recebemos identificador, nome e e-mail associados à conta do provedor.
• Conteúdo enviado pelo usuário: textos e publicações (Blog), livros, capítulos e documentos (Acervo), fotos e faixas de áudio/vídeo (Álbum), links favoritos (Link), comprovantes (Proof), documentos de identificação (Documentos Pessoais) e roteiros de viagem (Travel).
• Dados de saúde: quando o usuário utiliza o módulo Saúde, coletamos dados de prontuário eletrônico (anamnese, diagnósticos, prescrições e demais registros clínicos), tratados como dados pessoais sensíveis.
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, data e hora de ações realizadas na Plataforma, para fins de segurança e auditoria.

1.2. A coleta de cada categoria de dado está vinculada à funcionalidade específica que o usuário opta por utilizar — não coletamos dados de módulos que o usuário não utiliza.

2.1. Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Execução do cadastro e prestação dos serviços da Plataforma (art. 7º, V) — autenticação, exibição de conteúdo e funcionamento dos módulos contratados pelo usuário.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — manutenção de registros de acesso, quando aplicável.
• Consentimento do titular (art. 7º, I) — para o tratamento de dados de saúde (dado sensível, art. 11, I) e para o compartilhamento voluntariamente ativado com redes sociais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para prevenção à fraude e garantia da segurança da Plataforma e dos usuários.

2.2. Não utilizamos os dados pessoais para finalidade diversa daquela informada no momento da coleta, salvo quando permitido por lei ou mediante novo consentimento do titular.

3.1. A Privpedia não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Provedores de autenticação social (Socialite): Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, Google e GitHub, quando o usuário opta por entrar com essas contas.
• Compartilhamento automático em redes sociais: quando o usuário ativa expressamente o recurso de compartilhamento de publicações do Blog em Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube, TikTok, Pinterest ou Telegram.
• Provedores de infraestrutura: serviços de armazenamento em nuvem (AWS S3) para hospedagem de arquivos, fotos, documentos e comprovantes.
• Ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei.

3.2. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a adotar padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política e com a LGPD.

5.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, dentre elas:

• Senhas armazenadas com hash e nunca em texto plano.
• Criptografia via KMS para comprovantes sensíveis no módulo Comprovantes.
• Bucket S3 dedicado e segregado para documentos pessoais (RG, CPF, CNH, passaporte).
• Conexões à Plataforma em produção e homologação forçadas via HTTPS.
• Autenticação de dois fatores disponível para proteção adicional da conta.

5.2. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Privpedia comunicará o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

6.1. Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular;
7. informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
8. revogação do consentimento, a qualquer tempo.

6.2. A maior parte desses direitos pode ser exercida diretamente pelo próprio usuário, através das telas de perfil e configurações de cada módulo da Plataforma. Solicitações que exijam intervenção manual devem ser dirigidas ao canal de contato indicado ao final desta Política.

7.1. Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados eventuais prazos legais de guarda (por exemplo, registros de acesso mantidos por 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet).

7.2. Ao excluir sua conta, o usuário pode solicitar a eliminação dos dados pessoais associados, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei ou necessárias ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, regulatórias ou nas práticas de tratamento de dados da Plataforma.

8.2. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma ou por e-mail, com indicação da data da nova versão.

9.1. Dúvidas, solicitações relacionadas ao exercício dos direitos do titular ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser dirigidas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Privpedia pelo canal: contato@privpedia.com.